Revista Conjuntura Econômica - Setembro 2022

SANEAMENTO 42 Conjuntura Econômica | Setembro 2022 O mês de julho marcou 2 anos da aprovação do novo marco do sanea- mento, que almeja promover acesso universal garantindo “atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033” (Lei n o 14.026/2020). No caso do es- goto, soluções complementares pode- riam acelerar o alcance desse objetivo, como é o caso dos sistemas unitários (SU) de esgotamento sanitário – espe- cificamente da coleta em tempo seco. A tomada em tempo seco consiste na interceptação do esgoto que escoa pelas galerias, em períodos de baixa pluviosidade e no seu extravasamento, de forma diluída, em épocas chuvosas. Cidades nos Estados Unidos (incluin- do Nova Iorque), Canadá, Portugal, França e Inglaterra são exemplos que adotam há muitos anos sistemas uni- tários e soluções em tempo seco. A proposição dos SUs como al- ternativa se deve ao fato de que, nas grandes cidades, não se pode ignorar a existência de conexões irregulares en- tre as redes pluvial e de esgotamento sanitário, ou mesmo o papel de afas- tamento do esgoto feito pelas redes pluviais onde não existe sistema sepa- rador absoluto (SS). 1 Ao contrário, sis- temas separadores absolutos não raro/ frequentemente acabam conectados e marcados por ineficiências operacio- nais. Admitir essa realidade é um pri- meiro passo para a proposição de so- luções alinhadas com a ótica integrada do saneamento proposta no marco le- gal do setor. 2 Tais soluções contribui- riam para a diminuição da poluição dos corpos hídricos e a expansão dos serviços de coleta de esgoto. Negligenciar essa realidade custa atrasar o alcance da universalização do esgotamento sanitário. A solução técnica preconizada no país (SSs) ig- nora a realidade fática de que os siste- mas se misturam por baixo da terra e aposta no sistema separador absoluto para o transporte do esgoto sanitário e das águas pluviais para transporte exclusivo de águas de chuva (figura 1). Neste conceito, o esgoto sanitário e as águas pluviais são transportados em tubulações próprias sem mistura entre os efluentes. A realidade, no entanto, delineia um cenário diferente do preconizado pela solução técnica preferida: apenas Como acelerar o acesso ao saneamento Luiz Firmino Martins Pereira, Luciana de Andrade Costa e Morganna Capodeferro Pesquisadores do FGV CERI