Prefeitura de São Paulo

As mulheres da cidade de São Paulo contam com a maior rede de proteção contra a violência doméstica do Brasil, e a Prefeitura de São Paulo segue investindo para garantir a qualidade do atendimento e acolhimento oferecidos. Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, a verba destinada a estes serviços e seus equipamentos é de mais de R$ 23 milhões, um aumento de 21,95% em comparação ao ano anterior.

"São Paulo têm investido de forma ostensiva e muito focada na rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, pois é através desse fortalecimento que conseguimos garantir os direitos básicos dessas mulheres. Uma vida sem violência e com dignidade é o que priorizamos em nosso atendimento e isso têm sido entregue para a cidade", afirma a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto.

 

Atendimentos
A ampliação no orçamento acompanha outro crescimento registrado no ano passado. Em 2021, um total de 42.212 mulheres foram atendidas nos 17 serviços que compõem a rede de proteção às mulheres vítimas de violência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). O número representa um aumento de 75% em relação ao total de atendimentos realizados em 2020. Os dados foram totalizados pelo corpo técnico da pasta.

Se 2020 ficou marcado pelos impactos da Covid-19, em 2021 essas consequências continuaram a ser enfrentadas, mas com o reforço de uma extensa campanha de vacinação e políticas de distanciamento social mais brandas. É possível ver a efetividade dessas medidas: em maio, considerado um dos meses mais letais da pandemia no Brasil, o número de atendimentos teve um crescimento de 39% em relação ao mês anterior, chegando a 3871.

A partir de junho, os números se mantiveram acima de 3000 atendimentos por mês, com o pico acontecendo em agosto, que registrou um total de 4343 atendimentos.

A elevação considerável na procura pelos serviços tem dois motivos, segundo técnicas da Secretaria que se dedicam a esta rede de proteção. O primeiro é o impacto do fim das restrições de circulação que resulta na maior procura pelos serviços se comparado ao ano anterior, que teve maiores restrições por conta das recomendações de distanciamento social em função da Covid-19. O outro fator deriva da conscientização das mulheres de que é preciso buscar ajuda em situações de violência doméstica e relacionamentos abusivos.

A informação é uma forma eficaz de proteger a mulher contra a violência, sobretudo a violência doméstica, quando fatores emocionais dificultam muitas vezes o discernimento do que é ou não um ato abusivo. A Prefeitura de São Paulo tem como prioridade fortalecer e oferecer informações para que mulheres possam quebrar o ciclo de violência, e isso pode ser percebido em diversas ações, como na campanha internacional ““Inform Women, Transform Lives” (“Informe Mulheres, Transforme Vidas”, em tradução livre).

Promovida pelo The Carter Center, organização não-governamental fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, e por sua esposa, Rosalynn, o objetivo da campanha é garantir que as mulheres possam buscar e receber informações, prosperar em suas comunidades e impactar seus governos. Esta é a primeira vez que a instituição promove uma campanha global, e a capital paulista integra uma lista de 12 cidades que foram selecionadas com base no compromisso com a transparência e igualdade de gênero.

"A informação é realmente o caminho para que muitas mulheres que estão vivendo em situação de violência consigam sair desse martírio. Saber que existem locais de acolhimento e que nesses ambientes, a mulher pode ser ouvida sem julgamentos é para muitas o necessário para a quebra do ciclo de violência", revela a coordenadora de políticas para mulheres da SMDHC, Ana Cristina Souza.

Perfil da vítima
Em agosto de 2021, a SMDHC revelou um estudo sobre o perfil das mulheres vítimas de violência durante a pandemia na capital paulista, que buscaram atendimento nos serviços da pasta. O estudo identifica que as principais caraterísticas são: branca, de 30 a 49 anos, solteira, heterossexual, formação escolar igual ou superior ao ensino médio e com rendimento de um a dois salários-mínimos.

Rede de apoio
A SMDHC reforça o suporte às mulheres vítimas de violência doméstica, com a ampliação dos canais de denúncia pelo Disque 156, que em 2021 realizou 1.661 atendimentos, e a concessão do auxílio aluguel. Os equipamentos da SMDHC em funcionamento são os seguintes: quatro Centros de Referência, cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), Casa da Mulher Brasileira (24 horas por dia, inclusive sábados e domingos) que possui alojamento provisório, Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, que possuem 20 vagas cada, e três Postos Avançados de Apoio à Mulher. A unidade móvel conhecida como Ônibus Lilás, que não circulou em 2020, retomou as atividades no ano passado.

A mulher vítima de violência, seja psicológica, física, moral ou que tenha sofrido qualquer outro tipo de agressão, é atendida no local por uma equipe especializada composta por assistente social e psicóloga que faz uma escuta qualificada, a orientação e possível encaminhamento a um dos equipamentos da rede de proteção à violência contra a mulher.

Rede de atendimento da SMDHC

Casa da Mulher Brasileira (todos os dias, 24 horas)
Rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci
11 3275-8000

Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação Santa Cecília (Linha 3 Vermelhal)
Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação da Luz (Linha 1 Azul)
Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 17h)
Terminal de Ônibus Sacomã – zona sul

Ônibus Lilás
Unidade móvel de atendimento, encaminhamento e acolhimento às mulheres vítimas de violência.
Endereço e horário de funcionamento dos próximos dias (informações atualizadas no site da SMDHC)

CRMs e CCMs – Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

CRM 25 de Março (Centro)
Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar – Centro
(11) 3106-1100

Casa Brasilândia (Norte)
Rua Sílvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia
(11) 3983-4294

CCM Perus (Norte)
Rua Aurora Boreal, 53
(11) 3917-5955

CCM Itaquera (Leste)
Rua Ibiajara, 495 – Itaquera
(11) 2073-4863

Casa Eliane de Grammont (Sul)
Rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino
(11) 5549-9339

CRM Maria de Lourdes Rodrigues (Sul)
Rua Luiz Fonseca Galvão, 145 – Capão Redondo
(11) 5524-4782

CCM Parelheiros (Sul)
Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119
(11) 5921-3665

CCM Santo Amaro (Sul)
Praça Salim Farah Maluf, s/n
(11) 5521-6626

CCM Capela do Socorro (Sul)
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Grajaú
(11) 5927-3102