STF e TSE traçam estratégia de segurança para o 7 de setembro

Se em 2021 o alvo dos manifestantes em Brasília foi o Supremo Tribunal Federal (STF), pela condução do inquérito das “fake news”, este ano as atenções estarão divididas entre a instância máxima do Judiciário e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se o Supremo segue na mira pela condenação de parlamentares bolsonaristas como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e o deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), o TSE se tornará um alvo igualmente visado.

Não apenas porque passará a ser presidido, a partir de 16 de agosto, pelo relator do inquérito das “fake news” do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, mas também porque a Corte é a guardiã do processo eleitoral e das urnas eletrônicas alvejadas pelo bolsonarismo.

Por isso, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes vêm trabalhando num plano de segurança conjunto para os dois tribunais. Três anéis de proteção foram traçados no ano passado, o mais próximo deles a um quilômetro da Corte, o segundo, a dois quilômetros e o terceiro, a três. Esses anéis foram resguardados por policiais militares do Distrito Federal, homens da polícia judiciária, integrantes do Comando de Operações Táticas, um destacamento de elite da Polícia Federal, além de agentes infiltrados e drones.

Em fevereiro, a “Piauí” publicou uma foto em que Fux, de paletó e gravata, posa no meio deles, alguns com uniforme camuflado, na noite do dia 6, no salão branco do Supremo. Ao relembrar daquele dia, o ministro costuma dizer que a proteção da Corte sintetizava a segurança nacional. “Imagina se jogam um caminhão daqueles por cima desse prédio. Estraçalham”, disse a um interlocutor, numa referência às paredes envidraçadas da sede dos palácios brasilienses.

A tensão que levou Fux a passar a madrugada em alerta se deveu ao fato de que os caminhoneiros começaram a chegar na véspera, antes que o bloqueio tivesse se efetivado. Os manifestantes conseguiram furar os dois primeiros anéis.

O ministro tinha a informação de que havia uma tropa de 500 homens sob as ordens do Comando Militar do Planalto no subsolo do Palácio, mas este efetivo não chegou a ser colocado à disposição. A saída foi mandar confiscar as chaves dos caminhões para que não prosseguissem.

Desta vez, os anéis de proteção devem ser mais extensos e Fux contará com a expertise de Moraes, que foi secretário de Segurança Pública de São Paulo. Um general que conviveu com Moraes na Olimpíada de 2016, quando o magistrado era ministro da Justiça, não tem dúvidas de que ele estará na linha de frente da operação - “Ele não cogita, resolve”.

No 7 de setembro, diferentemente das comemorações do ano passado, haverá parada militar. O ato vai tirar o foco da Praça dos Três Poderes e levá-lo para a Esplanada dos Ministérios. Por outro lado, espera-se uma multidão maior do que aquela do ano passado.

Como a parada acontecerá pela manhã, esses manifestantes estarão livres, à tarde, para serem arregimentados para comícios, passeatas ou até manifestações que redundem em ataques aos prédios dos tribunais. Um “esquenta” da disposição dessa massa acontecerá em 31 de julho, data para a qual os bolsonaristas estão convocando manifestações em todo o Brasil.

O mote desta manifestação de 31 de julho, a luta contra a legalização do aborto, pretende levar para as ruas grupos religiosos, e é revelador da estratégia bolsonarista. O exemplo mais recente foi o que fez circular o parto da atriz Klara Castanho, que entregou para adoção o bebê, fruto de um estupro, como meio para polemizar e mobilizar uma audiência desfocada dos problemas reais da economia e da gestão pública.

Se o ato de 31 de julho é o teste para o 7 de setembro, este o será para as contestações previstas no período que vai das eleições até a posse, caso o presidente Jair Bolsonaro não venha a ser eleito. Fux tem dito que a abertura da contagem de votos para as Forças Armadas, decidida pelo TSE, pode vir a suscitar problemas, como pedidos de recontagem.

Se a contestação é comum nos Estados Unidos, como aconteceu, pelas vias institucionais, na eleição de George Bush contra Al Gore, ou mesmo na tentativa de Donald Trump de invalidar sua derrota com a invasão do Capitólio, no Brasil a última vez em que algo semelhante aconteceu, na eleição de 2014, a recontagem não chegou a se realizar.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a eleição para a ex-presidente Dilma Rousseff, viajou para o exterior e, na volta, concluiu que não aceitava o resultado. Deu início ao processo mas acabou convencido pelos advogados do partido a desistir da ação. Estava plantada ali a semente do golpismo que já apareceu em 2018 e agora ganhou corpo com a adesão até do Ministério da Defesa.