Saneamento vive explosão no uso de debêntures sem IR

Empresas responsáveis pela administração de aterros sanitários começaram igualmente a explorar essa fonte de financiamento como alternativa. A Ciclus Ambiental inaugurou o uso desses papéis para bancar investimentos em obras relacionadas ao manejo de resíduos sólidos urbanos.

Ela foi autorizada, em junho de 2021, a captar até R$ 450 milhões para o aterro em Seropédica (RJ). Os recursos poderão ser aplicados na implantação de uma nova estação de tratamento de chorume e de uma unidade de geração de energia a partir do biogás, com 2,8 MW de potência.

“Estamos conversando mais com as empresas e tentando convencê-las de que as debêntures incentivadas são um mecanismo interessante de financiamento”, diz o secretário Maranhão. “Por outro lado, fizemos uma restruturação interna e conseguimos diminuir, de oito para quatro meses, o prazo de análise dos pedidos recebidos pelo ministério.”

Nos últimos anos, antes mesmo da aprovação do novo marco legal, o BNDES e a CEF já vinham perdendo espaço como fontes de crédito para o saneamento. Entre 2016 e 2019, já haviam reduzido sua participação nos empréstimos para operadoras privadas de água e esgoto de 58% para 40%.

“A demanda por investimentos é tão alta que se faz necessária a diversificação do financiamento”, observa a superintendente técnica da Abcon (associação das concessionárias privadas de saneamento), Ilana Ferreira. Para ela, depois de iniciar captações por debêntures incentivadas, o setor passa agora por um salto no uso do mecanismo. O próximo desafio, acredita, é alongar os prazos dos papéis - que hoje normalmente ainda é de metade do período de resgate das empresas do setor elétrico, onde o expediente já é mais conhecido do mercado.

Ilana avalia que as próprias estatais de saneamento devem usar mais a emissões de debêntures depois de concluído o processo de comprovação econômica-financeira para manter-se à frente de seus contratos, o que ocorreu no fim de março. Elas precisaram demonstrar condições de universalização dos serviços até 2033, mas agora precisam investir para levar água tratada e esgotamento sanitário para milhões de habitantes.

Segundo um assessor financeiro que trabalha na estruturação de projetos e preferiu falar anonimamente, os quatro blocos privatizados da Cedae (RJ) devem fazer captações bilionárias com a emissão de debêntures incentivadas, nos próximos meses.

Outras concessões leiloadas recentemente - em Alagoas, no Amapá e a PPP de saneamento em Mato Grosso do Sul - também alimentam a expectativa de bilhões de investimentos no setor ao longo dos próximos anos.