Enquanto o Censo 2022 está sob investigação pela tentativa de ocultar dados sobre pessoas LGBTQIA+ nos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de São Paulo se prepara para lançar o Cadastro Municipal LGBTI+, que tem como intuito contabilizar a comunidade residente no município. Além de quantificar pessoas LGBT no território, o intuito é de criar novas políticas públicas e aprimorar as já existentes para visibilizar e inserir ainda mais essa população no âmbito social, cultural, de trabalho e cidadania.
O cadastro será lançado por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com previsão de chegar à população paulistana no mês de março. Atualmente, a iniciativa está em fase de testes internos e de definição de parceiros. O questionário pode ser enviado por qualquer pessoa residente na capital paulista, incluindo pessoas hétero e cis; no entanto, apenas os dados respondidos por LGBTs serão direcionados para a criação de políticas públicas.
Entre as informações solicitadas estão perguntas sobre quesitos sociais, educacionais, etários e econômicos. Desta forma, além da quantificação, espera-se compreender quais são as demandas da comunidade na cidade de São Paulo, o que deve dar base a políticas mais centradas e robustas para atender às necessidades de forma mais direta e diminuir as desigualdades sociais motivadas por orientação afetivo-sexual e identidade de gênero.
“Sempre tivemos a necessidade de dados para pensar políticas públicas, então precisamos saber como essas pessoas vivem para oferecer algo a elas como cidadãs. A definição constitucional do município diz que é preciso gerar políticas públicas a partir de dados e, quando não os temos, devemos ir atrás deles. Estamos cumprindo a lei”, explica Fe Maidel, que trabalha na Coordenação de Políticas LGBTI da pasta.
Fe Maidel é psicóloga, comunicadora social e artista plástica e trabalha na Coordenação de Políticas LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
“A estimativa é que mais de 1% da população no país é LGBT, o que equivale a 2 milhões de pessoas, um número maior do que populações de muitos países. Precisamos cuidar delas. Com esse cadastro saberemos quem são essas pessoas, a cor da pele, religião, escolaridade, se elas vão ao médico e onde percebem preconceito”, acrescenta.
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Maidel explica que existem diversas áreas que devem ser aprimoradas para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ . No entanto, as prioridades são a educação e a saúde. Para ela, essas são bases para uma cidadania plena.
A cidade de São Paulo é reconhecida em todo Brasil como uma das que mais possui ações e políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+. Entre elas estão o programa Transcidadania, por exemplo, que oferece bolsa auxílio para que pessoas trans e travestis possam se qualificar educacionalmente e serem reinseridas na sociedade; além da realização da primeira edição do Mapeamento de Pessoas Trans em 2021, coleta de dados inédita a ser realizada por um órgão público em território nacional em termos de contabilização de pessoas trans.
“São Paulo é uma das maiores cidades do planeta e é detentora da maior parada LGBT do mundo. Há vários governos eleitos esse caminho de inclusão, particularidades e reconhecimento têm sido traçado. Mas sempre existiu uma dificuldade maior em relação à população LGBT”, afirma Maidel.
Apesar de já existirem bases de dados derivadas de outros programas, como o Transcidadania e o Registro Tem Nome, é necessário ir além e entender quais são as demandas que cada parte da comunidade tem; além de conseguir alcançar outras localizações que estão longe do núcleo dessa base de dados, podendo chegar às periferias, por exemplo.
“A ideia é validar essa percepção coletada pelos dados do Transcidadania para toda essa população, para entender se as dificuldades são as mesmas e levar soluções para as localidades em que a necessidade é maior”, finaliza Maidel.