BRASÍLIA — O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na quarta-feira recomendando que não haja vacinação em adolescentes sem comorbidades. A nova orientação revisa uma diretriz anterior da pasta e restringe a imunização a "adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa do uso da Vacina Cominarty (Pfizer/Biontech)".
Depois da mudança, a prefeitura de SP informou que manterá a vacinação de adolescentes sem comorbidades. Já o Rio informou que vai reconsiderar a imunização .
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No documento, a pasta argumenta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda a vacinação de adolescentes com ou sem comorbidades; que a maior parte dos adolescentes sem comorbidades apresenta "evolução benigna" da doença; e a melhora do cenáro epidemiológico com redução de cerca de 60% nos números de casos e óbitos. A pasta destaca ainda que na nota anterior previa que adolescentes sem comorbidades fossem os últimos serem vacinados.
A pasta define ainda a ordem em que deve ser feita a vacinação de adolescentes que têm indicação para vacinação. Iniciando com a população de 12 a 17 anos com deficiências permanentes; depois, pessoas nessas faixa etária com comorbidades; e, por fim, adolescentes privados de liberdade.
A OMS, no entanto, recomenda a vacinação de adolescentes com doenças associadas "uma vez que têm mais riscos de desenvolver uma forma mais severa de Covid-19". A entidade já autorizou o uso de dois imunizantes para esta faixa etária. Além da vacina da Pfizer-Biontech, podem ser usadas também doses da Moderna, que não estão autorizadas para uso no Brasil. Já no caso das crianças, a OMS entende que são necessários mais estudos para comprovar a eficácia e segurança.
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Diante da mudança na recomendação, a pasta informa aos estados que "serão enviadas doses da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Biontech especificamente para esta população nas pautas de distribuição realizadas a partir de 15 de setembro de 2021."
Durante a CPI da Covid no Senado, o senador Randolfe Rodrigues criticou a medida adotada pela pasta. O senador abriu um requerimento para que em até 48 horas o Ministério da Saúde explique "o fundamento científico" da nota.
— Crianças e adolescentes também são vetor de disseminação do vírus. Se o Ministério da Saúde quer admitir o fracasso de que não tem doses para distribuir para todo mundo, é melhor dizê-lo, mas não emitir uma nota, com todo o respeito a eventuais cientistas que tenham subscrito, não emitir uma nota dizendo que a OMS não recomenda a vacinação — disse.
Diante do recuo da pasta, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou no Twitter a suspensão da vacinação para esse público. Mais cedo, na mesma plataforma, o governador tinha anunciado vacinação para adolescentes de 13 anos.
Na segunda-feira, o deputado Eduardo Bolsonaro compartilhou uma publicação da ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, na qual a atleta trazia imagens que seriam do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra Covid-19 e afirmava que "o Ministério da Saúde, em concordância com nota da Anvisa, atualizou em 10/09/21 o documento sobre o plano de imunização contra a Covid-19 e NÃO RECOMENDA a vacinação para MENORES DE 18 ANOS. O documento já está no site do Ministério da Saúde."
Na ocasião, O GLOBO perguntou à pasta se o documento era verdadeiro ou se se tratava de versão desatualizada, mas a pasta não respondeu. A nota do Ministério da Saúde revisando a recomendação aos estados foi publicada no sistema interno somente no dia 15 de setembro.
A reportagem também questionou a pasta sobre o motivo da mudança na recomendação, mas ainda não obteve resposta.