RIO - O Ministério Público do Rio (MP-RJ) entrou na Justiça, nesta segunda-feira, contra o Colégio Santo Inácio, situado em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Na ação civil pública, os promotores alegam que os responsáveis pela escola, uma das mais tradicionais da cidade, não teriam tomado nenhuma providência diante de várias denúncias de assédio sexual supostamente cometidos por professores contra alunas. Segundo o MP-RJ, "as práticas relatadas ocorriam de forma reiterada, há anos, envolvendo turmas que se formaram antes mesmo de 2016".
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"Tais fatos, no entanto, ficavam envolvidos numa nuvem de 'silêncio', sendo certo que as vítimas adolescentes não recebiam o acolhimento e a credibilidade devidos", prosseguem os responsáveis pela ação. Os promotores pedem à Justiça que imponha diversas sanções ao colégio, como o estabelecimento de indenização por danos morais coletivos, devido à "violação aos direitos individuais", e o afastamento, em um prazo máximo de 30 dias, da diretora acadêmica e do coordenador de Ensino Médio da escola.
De acordo com os promotores, foi possível confirmar, a partir dos relatos de alunas, episódios de assédio sexual "perpetrados de forma repetida, seja por palavras, conversas indesejáveis, piadas de cunho sexual, contato físico sem consentimento e convites impertinentes". O MP-RJ argumenta ainda que a instituição não deu encaminhamento às violações relatadas nem adotou medidas protetivas junto às adolescentes, como "acolhimento, escuta ativa e empática, validação de sentimentos e tratamento multidisciplinar". Tampouco houve qualquer tipo de punição para os agressores. "Ademais, constatou-se também a falta de abordagem pedagógica de temáticas humanitárias, numa perspectiva de promoção da cultura dos Direitos Humanos, notadamente, igualdade e liberdade", afirma o órgão.
Os promotores solicitam também que o Santo Inácio adote uma série de medidas dentro do mesmo prazo de 30 dias: a implementação de um protocolo de recebimento e registro de demandas por parte dos alunos, "prestigiando a transparência e a legitimidade participativa"; a criação de um fluxo de atendimento que, quando houver necessidade, encaminhe os casos ao Conselho Tutelar ou a delegacias de polícia; e a articulação junto a conselhos representativos para construir ações de fomento a "espaços de defesa de direitos humanos, equidade de gênero e combate à violência. O MP-RJ pede que seja estabelecida uma multa diária de R$ 500 se houver descumprimento dessas orientações.
Por fim, os promotores cobram a contratação de uma empresa ou profissional com "comprovada experiência na abordagem e escuta de vítimas de violência". O objetivo, no entender do MP-RJ, é permitir a "capacitação de todos os profissionais para a escuta de crianças e adolescentes, enfatizando que os mesmos devem identificar, atender e dar encaminhamento correto a situações de violência ocorridas ou reveladas no âmbito escolar". A ação civil pública é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.
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Ao G1, os responsáveis pelo Santo Inácio alegaram que os relatos referem-se a episódios ocorridos em 2018, que teriam gerado "melhorias e avanços" a respeito do tema. Veja, abaixo, a íntegra da nota enviada ao portal:
"Os relatos referentes a episódios ocorridos em 2018 geraram melhorias e avanços no Colégio Santo Inácio. Uma série de iniciativas foi adotada para fortalecer e aprimorar a cultura institucional do cuidado, além do lançamento da Política de Proteção às Crianças e Adolescentes – documento que define as condutas aceitáveis e recomendadas no espaço escolar para garantir a segurança de todos e as relações saudáveis e adequadas. Investimos em medidas institucionais que ampliem e assegurem processos seguros e confiáveis para toda nossa comunidade educativa.
Paralelamente, estamos respondendo todas as questões que envolvem a esfera legal. Assim continuaremos enquanto persistirem as demandas e tudo for esclarecido."