RIO — Com uma rotina pesada, a universitária S.D., de 23 anos, precisava acordar muito cedo para ir à faculdade. Cansada, em um dos trajetos de volta para casa, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, acabou caindo no sono. Neste momento, um homem encostou suas partes íntimas em seu rosto. Desde a última quarta-feira (10), casos de assédio em transportes públicos podem ser denunciados à Central de Atendimento ao Cidadão 1746 da prefeitura.
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O serviço de notificação e informação específico para situações de importunação sexual em transportes públicos será feito nos canais da Central 1746 por meio de telefone, portal, WhatsApp (21-3460-1746) e Facebook Messenger (Facebook.com/Central1746). O programa foi viabilizado em conjunto pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio), Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) e a Secretaria de Governo e Integridade Pública (SEGOVI).
— Só fui avisada sobre o que o homem fez depois que ele desceu do ônibus. Uma senhora que estava atrás de mim me contou. Quando olhei, outros homens estavam rindo da situação — lamenta a universitária, que, na ocasião, registrou o caso na delegacia do bairro onde ela mora — Por orientação de uma outra passageira anotei a placa do ônibus.
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Para S.D., programas que ajudam a mulher a fazer a denúncia e ser acolhida são de extrema importância para criação de políticas públicas contra o problema:
— Eu fiquei paralisada. Na época, em 2016, cheguei até me sentir culpada por ter dormido no ônibus. Hoje, dependendo da situação, escolho se vou sentar na janela ou no corredor do ônibus — contou.
Mapeamento de casos
Segundo a secretária Especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, o objetivo é combater todas as formas de assédio que repercutem nos direitos das mulheres. Ela explica que a intenção é entender onde estão as manchas de ocorrências do assédio na cidade para que a prefeitura planeje intervenções nesses locais:
— A partir das notificações que recebermos no programa, será possível saber que regiões são mais inseguras para as mulheres. Dessa maneira, poderemos atuar por meio de conscientização, iluminação ou melhorias no ponto de ônibus — explicou.
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A notificação ao serviço terá todas as informações sobre o perfil do assédio, dados como quando ocorreu, meio de transporte e a localização do fato. Ainda segundo a secretária, não será obrigatória a identificação das mulheres na notificação de assédio. Ao fazerem a denúncia, as mulheres vão receber um protocolo para, se desejarem, dar continuidade à notificação por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
Após realizar a notificação, a vítima do assédio pode ir a uma DEAM ou ligar para o número 197 e apresentar o número de protocolo de atendimento no 1746, que será acessado pelo agente de polícia para concluir o registro.
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Vítima de assédio em transporte público por duas vezes, uma delas em um ônibus e a outra no Metrô, B.E., 46 anos, acredita ser imprescindível a criação de ferramentas que ajudem às mulheres a enfrentar esses casos.
— Quando aconteceu comigo fiquei tão chocada, que a minha reação foi levantar e descer no primeiro ponto. Fiquei trêmula. Foi horrível — lembrou.
Assédio nos transportes
De acordo com a SuperVia, foram computados no ano passado 11 casos de importunação sexual no sistema ferroviário. Este ano, até o momento, houve apenas um registro. “A SuperVia investe constantemente em campanhas de conscientização para orientar e ampliar a boa convivência dentro dos trens. Cartazes nas estações e mensagens sonoras orientam sobre como denunciar em casos de importunação sexual, como por exemplo os telefones 190, 180 e o 0800 do Alô Alerj. A concessionária também divulga essas informações aos clientes nos seus perfis nas redes sociais”, diz nota da SuperVia.
A Rio Ônibus não informou o número de casos que ocorreram nos ônibus. Uma campanha contra assédio no interior dos ônibus estava prevista para este mês. Segundo a concessionária, no entanto, a ação não foi possível em função dos impactos gerados pela crise refletida pela pandemia e as respectivas dificuldades financeiras do setor.
“Ressaltamos que todos os motoristas, bem como fiscais, são instruídos em treinamentos para atenção ao tema. Em caso de ocorrência, caso seja avisado, a instrução é o contato com autoridades policiais, na tentativa de proteger a vítima e facilitar a identificação do suspeito”, informou nota da Rio Ônibus.
O MetrôRio informou que, em 2020, acompanhou quatro clientes à delegacia por casos de importunação sexual. Segundo o sistema de transporte, as vítimas e testemunhas de assédio são orientadas a sempre acionarem os agentes de segurança do sistema. “As mulheres podem utilizar o botão de segurança dentro dos trens para agilizar o atendimento. Os funcionários encorajam as vítimas a registrarem a ocorrência na polícia e fazem o acompanhamento durante todo o processo”, diz a nota .