SÃO PAULO — O teto de gastos é a principal âncora fiscal do país, mas se torna insuficiente se não for reforçado. Isso por que a dívida pública vai continuar crescendo, mesmo que o teto seja obedecido.
A avaliação é do ex-presidente do banco Central e fundador da Gávea Investimentos, Arminio Fraga, que participou do painel a Política Econômica de 2021 em Diante, no evento Brasil 2021 em Debate, realizado pela XP Investimentos.
PEC Emergencial: relator propõe usar recursos de fundos públicos fora do teto de gastos e cria ruído com equipe econômica
— O teto sozinho não aguenta. O governo vai ter que aprovar reformas, mas vejo o Congresso mais reativo do que ativo neste momento. É um instinto de sobrevivência e não é o ideal. É preciso reforçar o lado fiscal - disse Fraga durante debate com o CEO do banco XP, José Berenguer, e o chairman do Comitê Global de Alocação da XP, Paulo Leme.
O economista não comentou a versão preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza medidas de ajuste fiscal, prevendo que o uso de receitas desvinculadas de fundos públicos fiquem temporariamente fora do teto de gastos.
O texto abre caminho para que o dinheiro dos fundos seja usado em gastos como programas sociais contra a pobreza, por exemplo. As despesas seriam excluídas da trava fiscal por um ano.
Para ele, a resposta do governo à Covid-19 foi enorme, mas veio com custo de aumento da dívida e vulnerabilidade.
O ex-presidente do BC lembrou que é preciso atacar as desigualdades do país, não só a econômica, que tornam o Brasil um terreno fértil para o populismo. Mas Arminio defendeu que os brasileiros precisam voltar a acreditar que têm uma chance.
Segundo ele, uma rede de política social é essencial, mas que o país precisa ir além disso.
Reforma tributária : Relatório prevê tributação de lucros e dividendos, mas deixa de fora imposto de Guedes
— Mas vejo o ambiente político difícil no curto prazo. Vejo inconsistências no quadro de agenda, de visão do mundo nas lideranças do governo. Algumas têm cabeça mais liberal, outras não. Por isso, vejo o Brasil se defendendo: ou seja, algumas reformas acontecem, mas o caminho será difícil até 2022 - explicou.
Arminio lembrou que existem duas grandes reformas necessárias - a tributária e a do Estado, mas também precisa de reformas para melhorar a competitividade da economia brasileira.
—Precisamos da desburocratização de pequenos aspectos da vida produtiva - afirmou.
Arminio afirmou que o país sempre se beneficia dos momentos de abundância de capital no mundo, mas fica vulnerável quando esse cenário se reverte, devido às suas questões internas.
Congresso : Com calendário apertado, principais pautas econômicas ficam para 2021
— Temos questões de natureza fundamental que são maiores que os ventos que sopram de fora. A questão fiscal, a necessidade de ganho de produtividade e as incertezas jurídicas. Hoje, a infraestrutura é barreira ao crescimento, quando deveria ser a locomotiva.
As preocupações são mais internas do que externas. O país se beneficia dos momentos de abundância de capital, mas fica vulnerável quando esse quadro se reverte. E já estamos no segundo tempo da partida — concluiu.