BRASÍLIA – Além de autorizar uma nova rodada de saque do FGTS para estimular a economia, o governo vai usar recursos do Fundo como garantia para empréstimos a trabalhadores informais. Desenhada pelo Ministério do Trabalho, a nova linha será operada pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Sebrae.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho em evento no Palácio do Planalto.
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A medida usa R$ 3 bilhões do FGTS para cobrir a eventual inadimplência dos tomadores e alavancar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões em empréstimos. O dinheiro do FGTS servirá como garantia.
O empréstimo está sendo chamado de Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O objetivo é beneficiar nos primeiros 12 meses 4,5 milhões de empreendedores - pessoas naturais e jurídicas de atividade produtiva com renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil.
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A medida foi antecipada pelo GLOBO em dezembro faz parte do “pacote de bondades” do governo, lançado nesta quinta-feira.
O programa foi idealizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e será executado pela Caixa Econômica Federal e por outros agentes financeiros, com o objetivo de aumentar a oferta e fazer chegar o crédito aos empreendedores individuais.
"A expectativa da medida é incluir empreendedores populares sem histórico de apoio creditício no sistema financeiro, mediante programa aderente à sua realidade social, em condições favoráveis à sua capacidade de pagamento", diz a nota do governo.
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O governo afirma que a medida vai impulsionar a geração de trabalho e renda aos pequenos e microempreendedores de todo país.
A nova modalidade terá duas fases. Primeiro, será concedido o crédito para pessoas físicas não formalizadas. Após tomar o empréstimo, as pessoas serão encaminhadas ao Sebrae para serem qualificadas e se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI).
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Somente quem fizer o curso do Sebrae terá acesso ao segundo financiamento. O objetivo é evitar inadimplência e estimular os pequenos empreendimentos, disse uma fonte envolvida nas discussões.
"O SIM Digital vai propiciar a geração de trabalho e renda para essa parcela da população. O programa também associa os empréstimos a ações de qualificação técnica e estímulo à formalização dos trabalhadores beneficiados, que passarão, assim, a contar com a cobertura da Previdência Social", acrescenta a nota.
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Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o programa começa dia 28 de março e terá condições distintas. Para pessoas físicas, o valor emprestado poderá ser de até R$ 1 mil, com taxa de juros a partir de 1,95% ao mês.
Para MEIs, os empréstimos serão de até R$ 3 mil com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.
O programa será executado por instituições financeiras interessadas e pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.