Bolsonaro sanciona marco legal da GD com vetos

Rodrigo Polito

Autor

Rodrigo Polito

Publicado

07/Jan/2022 11:44 BRT

Foi publicada nesta sexta-feira, 7 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Lei 14.300, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto foi aprovado pelo Congresso em meados de dezembro.

O presidente apresentou apenas dois vetos à redação final da lei. O mais importante deles diz respeito ao não enquadramento da

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