Bolsonaro sanciona marco legal da GD com vetos
Autor
Rodrigo PolitoPublicado
07/Jan/2022 11:44 BRTFoi publicada nesta sexta-feira, 7 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Lei 14.300, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto foi aprovado pelo Congresso em meados de dezembro.
O presidente apresentou apenas dois vetos à redação final da lei. O mais importante deles diz respeito ao não enquadramento da