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CRISE DOS COMBUSTÍVEIS

Conselheiros que governo quer nomear na Petrobras vão enfrentar oposição interna

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes: nomeações para a Petrobras devem enfrentar problemas

A lista de conselheiros que o governo indicou para a Petrobras foi recebida com muitas ressalvas na companhia, e não só porque pelo menos seis deles são vistos como totalmente obedientes às determinações do governo.

As indicações podem enfrentar questionamentos também do ponto de vista das regras de governança da companhia.

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Um dos nomes que terá de enfrentar problemas legais é o do secretário-executivo da Casa Civil,  Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, o 02 de Ciro Nogueira. Segundo a lei das estatais, ministros e secretários de estado não podem ocupar cargo de conselheiro nessas empresas.

Nesse caso, o secretário-executivo deverá ser instado a escolher se fica na Petrobras ou no ministério.

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Outra indicação com potencial de problemas é a de Ricardo Soriano de Alencar,  procurador-geral da Fazenda Nacional. No cargo que ocupa hoje, Alencar defende a União em disputas tributárias contra a Petrobras na Justiça, por exemplo.

É um caso clássico de conflito de interesses. Estando na estatal, ele estará ao mesmo tempo em cargos decisórios nos dois pólos dessas disputas.

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Além disso, como está diretamente subordinado a Paulo Guedes no ministério da Economia, pode ter a nomeação vedada segundo o mesmo artigo 17 da lei das estatais que impede secretários de Estado, "de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública" de assumir cargos em companhias controladas pela União.

Quanto ao executivo indicado para a presidência do conselho, Gileno Gurjão Barreto, a questão é outra. Barreto é presidente do Serpro, a estatal de tecnologia do governo. Na empresa, ele era até agora subordinado a Caio Paes de Andrade, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que agora será presidente da Petrobras. 

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Como presidente do conselho, porém, ele terá a função de fiscalizar e supervisionar a atuação do ex-chefe. Para alguns dos especialistas em governança que costumam ser consultados pela companhia nesses casos, a inversão de hierarquias pode se tornar um problema no dia-a-dia – e mais um potencial conflito. Na prática, quem vai obedecer a quem? 

A lista do governo também provocou estranheza pelo fato de que, ao invés de enviar oito indicações, como esperado, o governo mandou a lista com dez nomes.

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Entre elas há dois executivos que hoje são representantes dos acionistas minoritários – o empresário Juca Abdalla, que tem 2% das ações da Petrobras, e o executivo Marcelo Gasparino, indicado por Abdala.

Embora tenham sido eleitos pelos minoritários em abril, eles agora aparecem na lista como conselheiros apontados pelo governo. Isso despertou desconfiança, no conselho e na diretoria, de que eles tivessem feito algum tipo de acordo para manter o posto, o que eles negam.

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Em sua página no Linkedin, Gasparino afirmou que havia solicitado ao governo que nomeasse apenas 6 dos oito conselheiros que precisam ser submetidos novamente à Assembléia Geral, para que fossem preservados nos cargos os eleitos em abril pelos acionistas minoritários - ele, Gasparino, e Abdala.

Mas o governo teria dito que essa solução não era viável e indicou não seis, mas dez nomes. Só que, como são oito vagas e o governo enviou dez nomes, haverá uma votação para escolher quem fica. Nesse caso, eles teriam que disputar da mesma forma.

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O argumento, porém, não convenceu todo mundo. Na Petrobras a aposta é de que dois dos conselheiros que ficaram da formação antiga, Ruy Schneider e Marcio Weber, estão na lista apenas para fazer número, e que não serão apoiados pelo próprio governo na hora da votação na assembléia.

Isso porque Schneider e Weber são vistos no governo Bolsonaro como "homens do Bento", em referência ao ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque. Por essa jogada, os dois minoritários acabariam ocupando as vagas por indicação do governo. 

Essa suposição ainda está por ser confirmada. A única certeza, por enquanto, é que a lista do governo nem de longe serviu para pacificar os ânimos na companhia.  

 

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