Consulta Pública nº 81 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Ciclo 2019/2020 - ANS

Período:

08/10/2020 a 21/11/2020

Descrição:

A Consulta Pública - CP nº 81 tem como objetivo receber contribuições para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Ciclo 2019/2020. Conforme Resolução Normativa - RN nº 439, de 3 de dezembro de 2018, que dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, serão disponibilizadas para CP as Recomendações Preliminares - RP para as Propostas de Atualização do Rol - PAR do ciclo em vigência, na forma do inciso III do art. 16 desta Resolução, e a minuta (proposta) de RN que substituirá a RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Adicionalmente, as atualizações extraordinárias do Rol (tecnologias e suas regras de utilização), ocorridas durante o ciclo 2019/2020, também serão submetidas a CP para o recebimento de contribuições. As atualizações extraordinárias são casos excepcionais, fora do rito administrativo da RN nº 439/2018, motivadas, usualmente, por questões de relevância em saúde pública.

Arquivos Relacionados:

Descrição	Documento
Edital da Consulta Pública nº 81	Visualizar Edital da Consulta Pública número 81 (.pdf)
Exposição de Motivos	Visualizar Exposição de Motivos (.pdf)
Minuta de Resolução Normativa	Visualizar Minuta da Nota técnica (.pdf)
Nota Técnica nº 07	Visualizar Nota Técnica número 07 (.pdf)

Documentos de apoio

Contribuições realizadas para a Consulta Pública nº 81

Contribuição	Documento
Minuta de Resolução Normativa	Baixar Contribuição para a Minuta de Resolução Normativa (.xlsx)
Recomendações relacionadas às propostas de procedimentos	Baixar Recomendações relacionadas às propostas de procedimentos (.xlsx)
Recomendações relacionadas às propostas de medicamentos	Baixar Recomendações relacionadas às propostas de medicamentos (.xlsx)
Recomendações relacionadas às propostas de alteração de termo descritivo	Baixar Recomendações relacionadas às propostas de alteração de termo descritivo (.xlsx)
Atualizações extraordinárias do ciclo 2019/2020	Baixar Atualizações extraordinárias do ciclo 2019/2020 (.xlsx)

Relatório da Consulta Pública:

Nota Técnica nº 3 e anexos

Resolução Normativa:

Acesse a RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021

Legenda:

Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:

OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
PROUT: Protocolo de Utilização

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