Coronavírus (Covid-19)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está alinhada com as demais autoridades de saúde do País para colaborar da forma mais efetiva possível na resposta brasileira ao Coronavírus. A Agência também está discutindo permanentemente com o setor de planos de saúde medidas para enfrentamento da pandemia. Confira abaixo as principais informações sobre o tema.

É importante ressaltar que a cobertura dos planos de saúde está preservada, não havendo qualquer restrição de atendimento aos beneficiários. As medidas que vêm sendo tomadas pela reguladora buscam preservá-los do risco de contaminação e contribuir para que a rede conveniada das operadoras possa priorizar os atendimentos aos casos graves da Covid-19.

Principais medidas

Clique sobre os títulos para ler a notícia correspondente

• Cobertura obrigatória de exames para Covid-19 - Pesquisa por RT PCR; exames auxiliares para diagnóstico e tratamento; exames sorológicos (Pesquisa de Anticorpos IgG ou Anticorpos Totais)
• Cobertura obrigatória para tratamento da doença, segundo segmentação do plano
• Prorrogação temporária de prazos máximos de atendimento, priorizando casos de Covid-19
• Orientação para realização de atendimento à distância e viabilização da implementação da telessaúde
• Orientação para disponibilização de canais de atendimento específicos para esclarecimentos e informações sobre a doença
• Prorrogação de prazos de obrigações das operadoras
• Flexibilização de Normas Prudenciais
• Medidas temporárias no âmbito da fiscalização
• Concessão de incentivos regulatórios mediante contrapartidas (renegociação de contratos e pagamento de prestadores)
• Suspensão dos reajustes de planos de saúde por 120 dias

Informações sobre demandas dos consumidores

Veja aqui as informações sobre demanda dos consumidores

Monitoramento dos impactos da pandemia

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Clique aqui e acesse o Boletim Covid-19 – Janeiro

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Notícias

Notas Técnicas - Covid-19

Notas e comunicados para operadoras

Atendimento ao público e funcionamento da ANS

Canais para atendimento ao usuário: Enquanto durar a pandemia de Coronavírus, como medida para combater a propagação da doença, o atendimento ao consumidor deverá ser feito pelo DISQUE ANS 0800 701 9656 ou pelo FALE CONOSCO do portal da Agência, em www.ans.gov.br. O atendimento presencial nos 12 Núcleos da Agência está suspenso temporariamente.

Funcionamento da ANS: Seguindo as orientações de isolamento, as instalações da ANS ficarão fechadas para preservar a saúde de todos os que compõem a força de trabalho da Agência. Os servidores e colaboradores permanecerão trabalhando remotamente.

Diligências: A realização de diligências pelos servidores está mantida, bem como outros atos que exijam deslocamento. No entanto, serão feitos por agentes fora do grupo de risco e respeitando todas as precauções para evitar o contágio da Covid-19.

Envio de documentos e informações

• O protocolo de documentos deve ser feito unicamente por meio eletrônico, através do ANS Digital.
• As demandas do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, órgãos da Advocacia Geral da União, Procuradorias Gerais Estaduais e Municipais, Polícia Federal e Polícias Civis Estaduais, salvo as que por força legal exijam intimação pessoal da Procuradoria (ex. processos em que a ANS seja parte), devem ser objeto de ofício protocolado por meio eletrônico, pela página ANS Digital, item Protocolo Eletrônico – Usuários no SEI!
• Os demais canais eletrônicos disponíveis para envio de suas informações e documentos junto às Diretorias da ANS continuam funcionando e devem ser utilizados (exemplo: PTA).

Principais medidas de prevenção

Principais sintomas

Como se proteger

As recomendações de prevenção à Covid-19 são as seguintes:

• Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize com álcool em gel 70%. Essa frequência deve ser ampliada quando estiver em algum ambiente público (ambientes de trabalho, prédios e instalações comerciais, etc.), quando utilizar estrutura de transporte público ou tocar superfícies e objetos de uso compartilhado.
• Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com a parte interna do cotovelo. Não tocar olhos, nariz, boca ou a máscara de proteção facial com as mãos não higienizadas. Se tocar olhos, nariz, boca ou a máscara, higienize sempre as mãos como já indicado.
• Mantenha distância mínima de 1 (um) metro entre pessoas em lugares públicos e de convívio social. Evite abraços, beijos e apertos de mãos.
• Higienize o celular, brinquedos das crianças e outros objetos que são utilizados com frequência.
• Não compartilhe objetos de uso pessoal como talheres, toalhas, pratos e copos.
• Mantenha os ambientes limpos e bem ventilados.
• Se estiver doente, evite contato próximo com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos, busque orientação médica e siga as recomendações do profissional de saúde.
• Durma bem e tenha uma alimentação saudável.
• Recomenda-se a utilização de máscaras de proteção facial em todos os ambientes. As máscaras de tecido (caseiras/artesanais) não são Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mas podem funcionar como uma barreira física, em especial contra a saída de gotículas potencialmente contaminadas.

Fonte: Ministério da Saúde

Aprenda como fazer uma máscara caseira

Links de autoridades de saúde

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